Política de Privacidade Portal do Livro Acessível

Esta Política de Privacidade descreve como e em que circunstâncias o Portal do Livro Acessível coleta, utiliza e compartilha sua informação quando você utiliza os nossos Serviços. O Portal do Livro Acessível recebe as suas informações através dos nossos diferentes websites, além de SMS, APIs (interfaces de programação de aplicativos), notificações por e-mail, aplicativos, botões, widgets, anúncios e serviços comerciais (os “Serviços” ou o “Portal do Livro Acessível”), dos nossos parceiros e de terceiros. Por exemplo, você nos envia informação quando utiliza o nosso serviço a partir do nosso website, quando publica ou recebe dados através de SMS, ou quando acessa o Serviço Portal do Livro Acessível através de um aplicativo. Ao utilizar qualquer um dos nossos Serviços, você dá o seu consentimento para coleta, transferência, adaptação ou alteração, conservação ou arquivo, divulgação e qualquer outra forma de utilização ou tratamento da sua informação, tal como descrito nesta Política de Privacidade. Independentemente do seu país de residência ou do país a partir do qual disponibiliza informação, você autoriza o Serviço Portal do Livro Acessível a usar a sua informação no Brasil e em qualquer outro país em que o serviço Portal do Livro Acessível desenvolva as suas atividades.

Se tiver quaisquer dúvidas ou comentários relacionados a esta Política de Privacidade, fale conosco por meio de um endereço eletrônico ou formulário de atendimento em um dos nossos sites.

Coleta e Utilização de Informação

  • Informações Básicas sobre Contas:
    Ao criar ou reconfigurar uma conta no Serviço Portal do Livro Acessível, você fornece alguns dados pessoais como seu nome, nome de usuário, senha de acesso e endereço de e-mail. Em alguns casos, você pode ser solicitado a fornecer seu telefone, por exemplo, para usar o Serviço Portal do Livro Acessível por SMS, ou nos ajudar a evitar spam, fraude ou abuso. Seu nome e nome de usuário podem ser disponibilizados publicamente em nossos Serviços, inclusive em sua página de perfil e em resultados de pesquisas.
  • Informação Adicional:
    Você pode fornecer-nos informação de perfil para ser tornada pública, tal como uma curta biografia, a sua localização, o seu website ou uma fotografia. Você pode disponibilizar informação para personalizar a sua conta, tal como um número de telefone celular para a entrega de mensagens SMS. O Serviço Portal do Livro Acessível pode utilizar a sua informação de contato para lhe enviar informação sobre os nossos Serviços, ou para ações de marketing destinadas a você. Você pode utilizar as configurações da sua conta para cancelar a opção de receber notificações. O Serviço Portal do Livro Acessível pode utilizar a sua informação de contato para auxiliar outros a localizar a sua conta, incluindo através de serviços de terceiros e aplicativos cliente. Podemos fazer sugestões a você e a outros usuários no Serviço Portal do Livro Acessível com base em seus contatos. Caso você entre em contato conosco por e-mail, o Serviço Portal do Livro Acessível pode arquivar a sua mensagem, endereço de e-mail e informação de contato com a finalidade de responder ao seu pedido. A disponibilização da informação adicional referida nesta seção é inteiramente opcional.
  • Links:
    O Serviço Portal do Livro Acessível pode manter o registro da forma como você interage com links disponibilizados nos Serviços, incluindo as nossas notificações por e-mail, serviços de terceiros e aplicativos cliente, através do redirecionamento de cliques ou por outros meios. Fazemos isto para ajudar a melhorar os nossos Serviços, disponibilizar publicidade mais relevante e podermos compartilhar estatísticas agregadas de cliques, como, por exemplo, a indicação do número de vezes que um determinado link foi objeto de um clique.
  • Cookies:
    Da mesma forma que outros websites, nós usamos a tecnologia de cookies e similares para coletar dados adicionais de utilização de website e melhorar os nossos Serviços, mas não exigimos o uso de cookies para muitas partes dos nossos Serviços, tais como a pesquisa e a visualização de perfis de usuários públicos. Um cookie é um pequeno arquivo de dados que é transferido para o disco rígido do seu computador. O Serviço Portal do Livro Acessível pode usar tanto cookies de sessão quanto cookies persistentes para compreender melhor de que forma você interage com os nossos Serviços, para monitorizar a utilização agregada pelos nossos usuários e routing de tráfego nos nossos Serviços, assim como para melhorar e personalizar os mesmos. A maioria dos navegadores de Internet aceita cookies automaticamente. Você pode dar instruções ao seu navegador de Internet por meio da alteração de configurações deste, no sentido de não aceitar cookies de websites que visite ou de sujeitar a aceitação de cookies à sua autorização. No entanto, é possível que alguns Serviços não funcionem adequadamente se você desativar cookies.
  • Dados de Utilização:
    Ao usar nossos Serviços, podemos receber informação (“Dados de Utilização”) como o seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, página web de origem, páginas web visitadas, localização, seu operador de telecomunicações móveis, informações de dispositivo (incluindo IDs do dispositivo e aplicativo), termos de pesquisa e informações de cookies. O Serviço Portal do Livro Acessível recebe Dados de Utilização quando você interage com os nossos Serviços. Por exemplo, quando você visita os nossos websites, acessa os nossos Serviços, interage com as nossas notificações por e-mail, utiliza a sua conta para se autenticar junto de um website ou aplicativo de terceiro, ou quando visita um website de terceiro que inclua um botão ou widget do Serviço Portal do Livro Acessível. Também podemos receber Dados de Utilização quando você clica, visualiza ou interage com um link em nossos Serviços para aplicativos de terceiros, como ao escolher a instalação de outro aplicativo através do Serviço Portal do Livro Acessível. O Serviço Portal do Livro Acessível usa os Dados de Utilização para fornecer, compreender e melhorar os Serviços. Caso não tenha sido feito antes, por exemplo, tal como descrito abaixo para Dados do Widget, alternativamente, ou eliminará os Dados de Utilização ou removerá quaisquer identificadores de conta comuns, tais como o seu nome de usuário, endereço de IP completo ou endereço de e-mail, uma vez decorridos 18 meses.
  • Serviços Comerciais:
    Você pode fornecer as informações de pagamento, incluindo o seu número de cartão de crédito ou de débito, data de validade do cartão, código CVV e endereço de cobrança (coletivamente, “Informações de Pagamento”), junto ao seu endereço de envio, para concluir uma transação comercial no Serviço Portal do Livro Acessível. Também é possível fornecer seu número de cartão de crédito ou débito para se registrar em serviços relacionados a cartões, como ofertas. Para facilitar futuras compras no Serviço Portal do Livro Acessível, nós armazenamos as suas Informações de Pagamento, excluindo o código CVV, e endereço de entrega, os quais você pode removê-los da sua conta a qualquer momento. Consideramos suas Informações de Pagamento e endereço de entrega privados e não as tornamos públicas. Coletamos e armazenamos informações criadas pelas suas compras feitas em toda a plataforma do Serviço Portal do Livro Acessível (“Dados de Transação”). Se você registar o seu cartão de crédito ou débito no Serviço Portal do Livro Acessível para os serviços relacionados a cartão, receberemos informações sobre as transações com o cartão através do prestador de serviços de pagamento de terceiros (“Dados do Cartão Registrado”). Os Dados de Transação e os Dados do Cartão Registrado podem incluir o nome do comerciante, data, horário e valor da transação. O Serviço Portal do Livro Acessível usa os Dados do Cartão Registrado para verificar a elegibilidade para os serviços relacionados a cartão, e também pode usar esses dados para limitar o número de ofertas disponíveis para você manter o controle de suas ofertas.
  • Terceiros e Afiliados:
    O Serviço Portal do Livro Acessível recorre a uma variedade de serviços de terceiros para nos ajudar a prestar os Serviços, tais como hospedagem (armazenamento principal ou em servidor) de vários blogs e wikis, assim como para melhor compreender e aperfeiçoar a utilização dos nossos Serviços, por exemplo o Google Analytics. Estes terceiros prestadores de serviços podem coletar informação enviada pelo seu navegador enquanto parte de um pedido de página web, como, por exemplo, cookies ou o seu endereço de IP. Terceiros e parceiros podem compartilhar informações conosco, como um ID de cookie do navegador, URL de website visitado, ID de dispositivo móvel ou hash criptográfico de um identificador de conta comum (como um endereço de e-mail), para nos ajudar a avaliar a qualidade dos anúncios e para adaptá-los. Por exemplo, isso permite exibir anúncios sobre itens pelos quais você já demonstrou interesse. Também podemos receber informações sobre você de nossos afiliados corporativos a fim de ajudar a fornecer, compreender e melhorar nossos serviços e os serviços de nossos afiliados, incluindo a distribuição de anúncios.

Compartilhamento e Divulgação de Informação

  • O Seu Consentimento:
    O Serviço Portal do Livro Acessível pode compartilhar ou divulgar informação de acordo com as suas indicações, por exemplo, quando você autoriza que um cliente web ou aplicativo de terceiro acesse à sua conta.
  • Prestadores de Serviços:
    O Serviço Portal do Livro Acessível contrata prestadores de serviços para desempenhar funções e prestar serviços no Brasil e outros países. O serviço Portal do Livro Acessível pode compartilhar a sua informação privada e pessoal com os referidos prestadores de serviços, desde que estes se encontrem sujeitos a obrigações de confidencialidade compatíveis com esta Política de Privacidade e sujeito à condição de que tais terceiros utilizem a informação privada e pessoal em questão apenas em nome do Serviço Portal do Livro Acessível e de acordo com as nossas instruções. O Serviço Portal do Livro Acessível compartilha suas Informações de Pagamento com os prestadores de serviços de pagamento para processar pagamentos, prevenir, detectar e investigar fraudes ou outras atividades proibidas, facilitar a resolução de litígios, como estornos ou reembolsos, e para outros fins associados à aceitação de cartões de crédito ou débito. O serviço Portal do Livro Acessível pode compartilhar seu número de cartão de crédito ou débito com prestadores de serviços de pagamento, ou terceiros por eles autorizados, para monitorar as transações de cartão em estabelecimentos comerciais participantes e controlar a atividade de resgate para fins de prestação de serviços relacionados a cartão.
  • Vendedores de Mercadorias e Serviços:
    Se você comprar mercadorias ou serviços no Serviço Portal do Livro Acessível, podemos fornecer ao vendedor, prestador comercial ou estabelecimento comercial seu nome, endereço de e-mail, endereço de entrega, Informações de Pagamento e Dados de Transação para facilitar o processamento de pagamento, o atendimento do pedido e a resolução de litígios (incluindo litígios de pagamento e envio), além de ajudar a prevenir, detectar e investigar fraudes ou outras atividades proibidas.
  • Lei e Dano:
    Sem prejuízo de disposição em contrário nesta Política de Privacidade, o Serviço Portal do Livro Acessível pode conservar ou divulgar a sua informação caso acredite que tal conduta é razoavelmente necessária para: cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou de pedidos efetuados nos termos da lei; proteger a segurança de qualquer pessoa; resolver problemas relacionados a fraude, segurança ou de natureza técnica; ou proteger os direitos do Serviço Portal do Livro Acessível, incluindo de propriedade. No entanto, nada nesta Política de Privacidade tem por objetivo limitar quaisquer direitos de defesa ou oposição que lhe assistam em relação a pedidos de divulgação da sua informação efetuados por terceiros, incluindo por quaisquer entidades governamentais. Transferência do Negócio e de Afiliadas: Na eventualidade de o Serviço Portal do Livro Acessível estar envolvido em processo de insolvência, recuperação, fusão, aquisição, reorganização ou de venda de ativos, a sua informação pode ser vendida ou transferida enquanto parte desse processo ou operação. Esta Política de Privacidade será aplicada relativamente à sua informação após a transferência para a nova entidade. Também podemos divulgar informações sobre você para nossos afiliados corporativos a fim de ajudar a fornecer, compreender e melhorar nossos serviços e os serviços de nossos afiliados, incluindo a distribuição de anúncios.
  • Informação Não Qualificável como Privada ou Pessoal:
    O Serviço Portal do Livro Acessível pode compartilhar ou divulgar a sua informação ou dados que não sejam privados, que se encontrem agregados ou que não sejam qualificáveis como dados pessoais, como, por exemplo, o seu perfil público de usuário, os seus itens públicos, o número de usuários que clicaram em um link específico (ainda que apenas um usuário o tenha feito), ou relatórios para anunciantes sobre usuários exclusivos que viram ou clicaram em seus anúncios depois de terem removido qualquer informação pessoal privada (como seu nome ou informações de contato).

Alteração da Sua Informação Pessoal

Se você for um usuário registrado dos nossos Serviços, nós disponibilizamos ferramentas e configurações de conta para acessar ou modificar a informação pessoal que nos tenha fornecido e que se encontre associada à sua conta. Você pode também eliminar de modo permanente a sua conta do Serviço Portal do Livro Acessível. Ao desativar a sua conta ela não pode mais ser vista no Serviço Portal do Livro Acessível. Até 30 dias após a desativação ainda é possível restaurar a sua conta caso tenha sido desativada acidental ou ilicitamente. Após decorridos os 30 dias, o Serviço Portal do Livro Acessível inicia o processo de eliminação da sua conta dos nossos sistemas, o qual pode levar até uma semana.

Nossa Política Direcionada a Crianças

Nossos Serviços não estão direcionados a menores com idade inferior a 13 anos de idade. Caso tome conhecimento que seu filho nos forneceu informações pessoais sem seu consentimento, entre em contato conosco. O Serviço Portal do Livro Acessível não coleta de forma consciente informações pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos. Caso chegue ao nosso conhecimento que um menor com idade inferior a 13 anos nos forneceu informações pessoais, tomaremos medidas para remover os dados fornecidos e encerrar a conta em questão.

Alterações a esta Política

O Serviço Portal do Livro Acessível pode rever esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais atual da política rege a utilização que fazemos da sua informação e está sempre disponível. Se o Serviço Portal do Livro Acessível efetuar alteração a esta Política de Privacidade que, no seu critério discricionário, seja substancial, notificá-lo-emos através de um e-mail para o endereço de e-mail associado à sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços após a data de entrada em vigor de tal alteração, você aceita sujeitar-se à versão revista da Política de Privacidade.